O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a exploração de petróleo e gás em uma região próxima a Fernando de Noronha (PE), arquipélago rico em biodiversidade que abriga diversos animais marinhos. O objetivo é ceder áreas da Bacia Potiguar à iniciativa privada através de um leilão que pode ser realizado em outubro deste ano. Preocupado com o desastre ambiental que a iniciativa do governo causaria, o deputado federal David Miranda, junto dos demais deputados do PSOL que integram a bancada do partido na Câmara, assinou um projeto para sustar o leilão.
As regiões que seriam leiloadas estão situadas ao longo da costa do Rio Grande do Norte, a cerca de 370 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a 260 quilômetros do Atol das Rocas, dois santuários da biodiversidade que são considerados patrimônios naturais mundiais.
“Em 2019, o Brasil viveu uma grande tragédia ambiental por derramamento de petróleo, com mais de 3 mil quilômetros de costa atingidos. O Governo Federal não agiu com rapidez para controlar o desastre. Não podemos deixar que algo parecido ocorra novamente. Precisamos sustar imediatamente essa exploração de petróleo e gás autorizada pela ANP”, afirmou o deputado David Miranda em entrevista à Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA).
O parlamentar, no entanto, não é o único que está preocupado com a possibilidade do leilão ocorrer. Ambientalistas também alertaram que não foi realizada nenhuma avaliação de impacto ambiental, tampouco estudos e simulações que possam prever o que ocorreria e quais medidas deveriam ser tomadas em caso de acidentes durante a exploração de petróleo.
Em 2019, pelo menos 113 praias nordestinas foram afetadas por um vazamento de petróleo. Servidores públicos, voluntários e entidades de proteção ambiental se uniram em um mutirão de limpeza. No Ceará, funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) retiraram cerca de 500 litros de petróleo de oito praias. Apesar do óleo ter sido retirado dessas localidades, especialistas pontuaram na época que nem todo petróleo vazado chega à costa, o que significa que parte da poluição gerada por esse crime ambiental ficou no mar, gerando impactos imprevisíveis e completamente destrutíveis para o ecossistema.
“Quando você inicia a exploração dessas áreas, você começa a perfurar o solo oceânico. E você corre o risco de acontecer vazamentos a partir do processo de perfuração. Esse volume de óleo e de gás, ele pode sim, sobretudo de óleo, ser transportado para esses ecossistemas mais sensíveis”, explicou Moacyr Arruda, oceanógrafo e vice-reitor da UFPE, em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo.
Através de uma publicação nas redes sociais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Chico Mendes, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou uma nota técnica por meio da qual alertou que “considerando a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do óleo e o histórico de invasão de espécies às atividades de exploração de petróleo e gás, torna-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios da Bacia Potiguar devido a sua proximidade à Reserva Biológica do Atol das Rocas e ao Parque Nacional Fernando de Noronha”.
De acordo com a ANP, “a nota técnica do ICMBio foi devidamente considerada na manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, e o parecer do órgão não indicou a necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”. A agência disse ainda que “caso as atividades sejam consideradas incompatíveis com os objetivos de conservação das áreas, ou cujos impactos não sejam devidamente mitigados ou compensados, não serão autorizadas”.
Uma audiência pública foi realizada por videoconferência para tratar do tema. Quatro entidades da sociedade civil tentaram, durante o evento, retirar do leilão as 35 áreas mais sensíveis à exploração do petróleo e do gás natural, mas não conseguiram. Por isso, prometeram recorrer à Justiça Federal e à Corte Internacional.
“Depois que o vazamento acontece, depois que o acidente acontece, depois que o dano acontece, não há mais o que fazer. O dano vai estar estabelecido e infelizmente corremos, sim, o risco de termos bilhões em prejuízos da natureza desses setores que vão ser, provavelmente, afetados por possíveis vazamentos”, reforçou ao Jornal Nacional o diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno.
De acordo com as instituições que são contrárias ao leilão, ceder essas áreas para a iniciativa privada extrair petróleo e gás natural colocaria em risco animais que estão sob ameaça de extinção, dentre eles baleias e tartarugas.
Assine a petição em defesa de Fernando de Noronha
Conheça o Projeto de Decreto Legislativo | PDL 113/2021
Para o inteiro teor do PDL clique AQUI
Para acompanhar a tramitação do PDL clique AQUI
