Denúncias de violência e preconceito diários e de retrocessos nas políticas públicas marcaram (em 28/6) a abertura da décima oitava edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, promovido por várias comissões da Câmara e do Senado.
Assassinatos, agressões, baixa expectativa de vida, desrespeito e falta de acesso a direitos básicos materializam essa violência diária. No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, vários representantes de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, “queer”, intersexo, assexuais e outras variações deixaram claro que a data e o seminário têm caráter de resistência. Vitória Régia, da Frente Bissexual Brasileira, sintetizou o recado.
“A comunidade bissexual brasileira está organizada, produzindo saberes e pautando as nossas demandas. Não vamos mais permitir que sejamos apagados e nenhum retrocesso”.
Homossexual, o deputado David Miranda (Psol-RJ) defendeu ações coletivas da sociedade e do parlamento para superar a violência e os retrocessos. Para o deputado, o seminário é uma oportunidade de organizar tais ações.
“Traz esperança de que a gente consiga, mesmo virtualmente, invadir esse espaço extremamente conservador que não aceita os nossos corpos nesses corredores e que não aceita que façamos parte de uma sociedade que é plural e diversa. Nesse fim de semana, ocorreu o que ocorre todos os dias: nós perdemos o Gabriel, um jovem de 22 anos que foi executado com três tiros na cabeça; perdemos a Ana Paula, uma lésbica que foi assassinada; e tivemos uma travesti, que teve mais de 40% do corpo queimado, só nesse fim de semana”.
A Liga Brasileira de Lésbicas reclamou da falta de estatísticas oficiais da violência e apresentou um dossiê que revela risco dobrado de assassinato e suicídio de lésbicas que vivem nas regiões interioranas, em comparação com os números das grandes cidades. A maior parte das vítimas (57%) tinha até 24 anos de idade. Também como forma de violência, foi citada a posição de políticos conservadores que impedem o avanço de propostas legislativas de adoção de crianças, uso do nome social e imposto de renda em conjunto por parte de gays e lésbicas. Autora de proposta (PL 7582/14) que criminaliza a homofobia, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) denunciou o que chama de retrocesso que alguns parlamentares pretendem promover diante de conquistas conseguidas no Supremo Tribunal Federal.
“Eu vejo a tentativa de retrocesso todos os dias para impedir o poder Judiciário de definir quando o Legislativo não define. Foram essas ações (judiciais) que garantiram a criminalização dos crimes de ódio. Foi por uma ação como essa que tivemos a garantia da união estável”.
Houve crítica generalizada a posturas conservadoras, machistas e preconceituosas da sociedade em geral e das várias esferas de poder. Os debatedores reconheceram a predominância de políticos conservadores eleitos nas últimas eleições, mas ressaltaram que, ao mesmo tempo, o país conta atualmente com a maior bancada de parlamentares LGBTQIA+, tanto nas assembleias legislativas quanto nas câmaras municipais. Uma Frente Parlamentar Trans acaba de ser lançada. Na Câmara, a deputada Vivi Reis (Psol-PA) se declara como a primeira parlamentar assumidamente bissexual na Casa. O senador Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo e homossexual assumido, também fez discurso contra o preconceito.
“Nós vivemos um momento delicado, mas podemos, sim, utilizar todos os espaços públicos. As pessoas perguntam quem somos nós. Nós somos seus dentistas, médicos e advogados, enfermeiros, pintores, pedreiros. Nós somos seus policiais, seus generais, sua guarda, seus bombeiros. Apenas pedimos que nos deixem viver com dignidade”.
Parte desse preconceito, inclusive, foi manifestado no chat do youtube durante a transmissão virtual do seminário. A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, citou as várias resoluções do órgão que pregam o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero de todas as pessoas.
“Não há cura para quem não está doente. Isso significa que a psicologia tem, sim, práticas de cuidado e de acolhimento para essa população. Se há alguma doença a ser tratada, essa doença é o preconceito que humilha, exclui, faz sofrer e mata”.
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma referência à rebelião de Stonewall Inn, que ocorreu em 28 de julho de 1969, em resposta a uma série de violências da polícia dos Estados Unidos em bares gays de Nova Iorque. O prédio do Congresso Nacional chegou a ser iluminado por algumas horas (de 19 às 21 h) com as cores do movimento. O seminário, que terá dois dias de debates, contou a sambista Leci Brandão na interpretação a cappella do hino nacional.
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira
