Apresentamos aqui a primeira parte da nossa prestação de contas, os principais projetos do mandato do deputado federal David Miranda no primeiro semestre deste ano:
PL 2508/21
Torna obrigatória a criação de um dispositivo de alarme para vítimas de violência doméstica pedirem socorro em aplicativos de compras e serviços, como supermercados e ifood.
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PL 2041/21
A empresa que esteja na Justiça envolvida com processo ligado ao meio ambiente fica proibida de fazer propaganda que relacione esta empresa a uma imagem positiva ambiental.
📰 Deu na imprensa
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PL 2332/21
Prevê direitos a pessoas internadas involuntariamente (por decisão de terceiros) em clínicas psiquiátricas. Essas pessoas, por exemplo, poderão em qualquer momento da internação se comunicar com o exterior por telefonemas ou e-mails.
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PDL 113/21
Suspende o pré-edital do governo referente ao leilão para empresas fazerem exploração de petróleo na região de Fernando de Noronha, que abriga inúmeras espécies marinhas. Esse arquipélago não podem ser ameaçado por vazamento de petróleo.
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PL 1639/21
Dispõe sobre planejamentos e ações do governo para que não faltem equipamentos hospitalares e serviços médicos em situações de calamidade pública.
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PDL 294/21
Suspende os adicionais nas tarifas de energia elétrica estabelecidos pela ANEEL desde 1o. julho, um projeto preparado com a bancada do PSOL.
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PRC 30/21
Este projeto pede o fim do reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médicos e odontológicos aos parlamentares federais. Iniciativa do deputado Glauber Braga com a assinatura de David Miranda.
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PL 1161/21
David participou da criação do Comitê Gestor do Plano Nacional de Combate à Pandemia da COVID-19, apoiando proposta da deputada Talíria Petrone
📰 Deu na imprensa
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O deputado federal David Miranda apresentou 140 propostas legislativas nestes dois anos e meio de mandato. SAIBA MAIS!
E veja também a segunda parte desta prestação de contas, onde mostramos um pouco das representações e ações de fiscalização do Poder Executivo realizadas pelo nosso mandato no primeiro semestre deste ano, e também algumas das nossas principais emendas parlamentares que apresentamos.
