Deputados apresentam projeto contra veto à exigência de vacina em eventos da Lei Rouanet – Hora do Povo

Um grupo de deputados de oposição apresentou, na última semana, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. De acordo com o texto […]