O deputado David Miranda (PDT) quer que o governo federal comece a cobrar impostos de serviços de streaming que operam no Brasil, como Netflix e Amazon Prime. O projeto de lei, protocolado nesta quinta (10), pede que as plataformas paguem um tributo de 20%.
O percentual seria de suas receitas de vídeo ao ano. Para o parlamentar, os serviços de streaming devem repassar à Condecine, órgão responsável pelo desenvolvimento da indústria cinematográfica, os mesmos impostos que as empresas de televisão e produção audiovisual pagam.
Essa informação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.
Netflix é cobrado fora do Brasil
Há exemplos de fora sim. Essa cobrança de tributos de plataformas de streaming já acontece em países como França e Espanha.
No projeto apresentado à Câmara, Miranda argumenta que as plataformas de streaming faturam mais de R$ 14 bilhões por ano, e que não há por que manter a isenção tributária.
Parlamentar diz também que as empresas interferem na indústria do audiovisual brasileiro, logo, devem contribuir para o desenvolvimento do setor.
