Deputados do Psol, entre eles David Miranda (RJ), Samia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS) protocolaram na Câmara nesta 4ª feira (18.mar.2020) 1 pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
A ação foi divulgada nas redes sociais, e contou com o apoio de diversos intelectuais – como a socióloga Adriana Erthal Abdenur, a advogada e professora de Direito da UnB Débora Diniz e a antropóloga e professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido) Rosana Pinheiro Machado. Eis a íntegra (458 KB) do documento entregue à Presidência da Câmara.
A alegação principal que norteia o pedido de impeachment é a de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
No documento, os deputados assinalam que “não obstante a importância e a natureza do cargo, não foi capaz de imprimir ao senhor Jair Messias Bolsonaro o espírito democrático, de acordo com o decoro, a honra e a dignidade do cargo”.
“São notórios a continuidade e o agravamento de declarações e condutas atentatórias ao livre exercício dos poderes constitucionais, dos 10 direitos individuais e sociais e à probidade na Administração Pública não apenas por parte do Presidente, mas também de grande parte dos membros que nomeou a cargos de altíssima importância do Governo Federal, além da quebra cotidiana do decoro e da liturgia esperadas de quem ocupa o mais alto cargo da República”, escrevem os congressistas.
Por meio de seus perfis no Twitter, os políticos enalteceram o pedido de impedimento contra Bolsonaro:
Minutos depois, a executiva nacional do Psol divulgou nota dizendo que foi surpreendida pelo pedido, conforme noticiou a revista Época.
“O partido está, nas suas instâncias e bancada, debatendo a melhor tática para enfrentar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Por essa razão, a iniciativa causa indignação porque atropela o debate interno do Psol e do conjunto da oposição”, diz o comunicado.
A sigla aponta que não reconhece essa medida unilateral. Apesar de ver elementos para o impeachment, a legenda argumenta que esse é 1 processo de construção política que requer tempo e que não é prioritário agora.
