No dia 10 de setembro se celebra o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, importante data que motiva o movimento Setembro Amarelo, iniciativa de conscientização sobre a importância da saúde mental e de mecanismos de valorização da vida em todo o planeta.
O PSOL tem atuado firmemente na pauta da saúde mental há anos. Desde o início da pandemia apresentamos uma série de iniciativas sobre o tema. Levantamento recente feito pela Pfizer apontou que 30% dos brasileiros apontaram piora em sua saúde mental durante a pandemia. Entre os jovens de 18 a 24 anos, esse número cresce para ainda mais preocupantes 50%.
Conheça algumas das iniciativas apresentadas pelo PSOL:
Proteção à saúde mental de policias civis, militares, agentes socioeducativos e guardas municipais: O projeto de lei 6355/19, de autoria do deputado federal David Miranda (PSOL), inclui políticas voltadas à saúde mental e acompanhamento psicológico dos policiais no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, além de incluí-los na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A iniciativa tem teor semelhante ao PL 1183/2019 do estado do Rio de Janeiro, já transformado em lei, de autoria da deputada estadual do PSOL Renata Souza.
Divulgação do Ligue 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em rádio, TV e internet durante a pandemia: O projeto de lei 2163/2020, também de autoria de David Miranda e coautoria de todos os nove parlamentares federais do PSOL, prevê a obrigatoriedade de emissoras de rádio e televisão, assim como sites comerciais, divulgarem diariamente o serviço gratuito do Ligue 188, que oferece apoio emocional e trabalha na prevenção do suicídio.
De acordo com a proposta, a divulgação do Ligue 188 em rádio ou televisão deverá ter duração mínima de 20 segundos e, no caso da internet, a mensagem divulgando o serviço deverá ser mostrada com destaque a cada acesso.
Proteção e valorização de serviço do SUS de apoio a presos com transtornos mentais: Portaria do governo Bolsonaro de maio de 2020 extinguiu o serviço especializado criado no SUS para acompanhar presos com transtornos mentais. O Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei foi criado em 2014 e extinguido pelo então Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com uma simples canetada.
Combate ao “revogaço” de políticas de saúde mental no SUS: Desde 2020 o governo Bolsonaro vem implementando um “revogaço” na Política Nacional de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS), construída através de mais de cem portarias publicadas entre 1991 e 2014, representando três décadas de acúmulo e participação popular nas políticas públicas de saúde mental. Desde o ano passado o PSOL cobra explicações do Ministério da Saúde sobre essas iniciativas.
